1 Responsável pelo tratamento
A aplicação COBA e o site coba-app.com são editados por Steve Cohen, empresário em nome individual (micro-entreprise de direito francês), 10 rue du Gypse, 11100 Narbonne, França, responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais, doravante « COBA ». Para qualquer questão sobre os teus dados, escreve-nos para support@coba-app.com.
2 Dados recolhidos
Só recolhemos o necessário para o funcionamento da COBA:
- Conta: endereço de email, pseudónimo, foto de perfil, método de início de sessão (Apple, Google, Facebook ou email);
- Perfil de viajante (facultativo): biografia, nacionalidades, línguas faladas, passatempos, tripulação, animal de estimação, tipo de veículo, matrícula;
- Localização: localização GPS quando a aplicação está aberta e, se o tiveres autorizado, em segundo plano (ver a secção Geolocalização);
- Conteúdos: mensagens (texto, fotos, vídeos, mensagens de voz, localizações partilhadas), reações, participações em eventos, denúncias;
- Subscrições e compras: estado COBA+ e identificadores de transação (nunca os números do teu cartão bancário, que só passam pela Apple, pela Google ou pela Stripe);
- Dados técnicos: tokens de notificação push, versão da aplicação, modelo do dispositivo, registos técnicos de diagnóstico (incluindo o facto de ter sido feita uma captura de ecrã e em que ecrã, nunca a imagem em si).
3 Finalidades e fundamentos jurídicos
Cada tratamento assenta num fundamento jurídico do RGPD:
- Prestar o serviço (conta, mapa, chat, eventos, ferramentas): execução do contrato (os nossos Termos de utilização);
- Botões Aperitivo / Pedir ajuda e notificações: execução do contrato e interesse legítimo (dinamizar a comunidade); cada tipo de notificação configura-se na aplicação;
- Moderação dos conteúdos denunciados: interesse legítimo (segurança dos utilizadores) e cumprimento das nossas obrigações legais;
- Subscrições e pagamentos: execução do contrato e obrigações contabilísticas;
- Estatísticas de utilização e diagnósticos: interesse legítimo (estabilidade e melhoria da aplicação);
- Transcrição e tradução de uma mensagem: consentimento, expresso pela tua ação voluntária, caso a caso.
4 Geolocalização
A localização está no centro da COBA: serve para mostrar os viajantes à tua volta no mapa, para propor os copos e os pedidos de ajuda por perto e para associar o teu perfil a uma sala de país. É recolhida quando a aplicação está aberta, e em segundo plano apenas se o tiveres autorizado explicitamente nas definições do sistema. Manténs o controlo a qualquer momento: o modo fantasma retira-te do mapa sem desligar o resto da aplicação, e a autorização de localização altera-se nas definições do teu telemóvel. A tua localização nunca é vendida nem utilizada para fins publicitários.
5 Denúncias e moderação
Cada mensagem, perfil ou conversa pode ser denunciado a partir da aplicação. Quando um conteúdo é denunciado por um participante, a nossa equipa de moderação pode consultar a conversa em causa (limitada às mensagens recentes, incluindo fotos, vídeos e mensagens de voz) com o único objetivo de analisar a denúncia. É guardada de forma segura uma cópia do conteúdo denunciado no momento da denúncia, mesmo que as mensagens sejam depois alteradas ou eliminadas, para tratar a denúncia, prevenir a repetição de abusos e cumprir as nossas obrigações legais (por exemplo, uma requisição judicial). Estas provas só estão acessíveis à equipa de moderação e cada decisão fica registada. As tuas conversas não são objeto de qualquer vigilância humana generalizada: fora das denúncias, só uma ferramenta automatizada pode analisar as conversas para detetar comportamentos contrários às regras (aliciamento, assédio, burlas…). Esta ferramenta atribui apenas um nível de risco destinado à nossa equipa de moderação; nenhuma decisão é tomada automaticamente, e qualquer medida é analisada e decidida por uma pessoa.
6 Subcontratantes e destinatários
Os teus dados só são partilhados com os prestadores estritamente necessários ao serviço, que atuam segundo as nossas instruções:
- Google Firebase (Google Ireland Ltd / Google LLC, Estados Unidos): alojamento dos dados, autenticação, notificações push;
- Google Maps: apresentação dos mapas;
- RevenueCat (Estados Unidos): gestão das subscrições COBA+;
- Apple App Store e Google Play: faturação das subscrições;
- Stripe (Irlanda / Estados Unidos): pagamentos com cartão (contribuições facultativas);
- Mailjet (França): envio dos emails de serviço;
- OpenAI (Estados Unidos): transcrição das mensagens de voz, apenas a teu pedido;
- Anthropic (Estados Unidos): tradução das mensagens (a teu pedido) e análise automatizada de moderação das conversas;
- Os nossos próprios servidores (União Europeia): pesquisa de utilizadores e registos técnicos.
As transferências para fora da União Europeia estão enquadradas pelo Data Privacy Framework UE-EUA ou por cláusulas contratuais-tipo. Nunca vendemos os teus dados nem os partilhamos para fins publicitários. Por fim, podem ser comunicados às autoridades quando a lei o exige.
7 Prazos de conservação
- Conta e perfil: enquanto a tua conta estiver ativa; uma conta inativa há mais de 12 meses é eliminada depois de um email de aviso;
- Mensagens e conteúdos: enquanto a conversa existir, ou até serem eliminados pelo seu autor;
- Provas ligadas a uma denúncia: durante o tratamento da denúncia e, depois, no máximo 12 meses após a decisão de moderação, salvo processo em curso;
- Dados de transação: 10 anos (obrigações contabilísticas);
- Registos técnicos: 12 meses, no máximo.
8 Segurança
Os teus dados são cifrados em trânsito (TLS), protegidos por regras de acesso estritas do lado da base de dados, e o acesso de administrador é limitado, autenticado e registado. Como nenhum sistema é infalível, notificar-te-íamos nos termos do RGPD em caso de violação de dados suscetível de te afetar.
9 Os teus direitos
Nos termos do RGPD, tens direito de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos teus dados. Podes exercê-los a partir da página « Eliminação de dados » do site ou escrevendo-nos: respondemos no prazo de um mês. Podes também apresentar uma reclamação à autoridade de controlo francesa, a CNIL (cnil.fr). Contacto: support@coba-app.com.
10 Transcrição e tradução das mensagens
A COBA permite transcrever uma mensagem de voz em texto e traduzir uma mensagem. Estes dois tratamentos NUNCA são automáticos: só acontecem se tocares tu próprio em « Transcrever » ou « Traduzir », e apenas para a mensagem em causa. O conteúdo dessa única mensagem é então transmitido a um subcontratante estabelecido nos Estados Unidos (a OpenAI, serviço Whisper, para a transcrição do áudio; a Anthropic, serviço Claude, para a tradução do texto) com o único objetivo de produzir esse resultado; não é utilizado para treinar nenhum modelo. Sendo a voz um dado sensível, limitamos a transcrição a mensagens de voz de 3 minutos, no máximo. O texto obtido fica guardado na mensagem e passa a ser visível para os membros da conversa, para que só seja calculado e pago uma vez. Podes deixar de usar estas funções a qualquer momento, e pedir a eliminação de uma transcrição ou de uma tradução escrevendo-nos para support@coba-app.com.
11 Menores
A COBA destina-se a pessoas com 15 anos ou mais. Não recolhemos conscientemente dados de crianças com menos de 15 anos; se tivermos conhecimento de uma conta deste tipo, será eliminada.
12 Alterações a esta política
Esta política pode mudar com a aplicação. A versão em vigor é sempre a que está publicada nesta página, com a respetiva data de atualização; qualquer alteração substancial será anunciada na aplicação.