Contrato de licença de utilizador final da COBA
Última atualização: 1 de novembro de 2026
A aplicação COBA e o site coba-app.com são editados por Steve Cohen, empresário em nome individual (micro-entreprise de direito francês), 10 rue du Gypse, 11100 Narbonne, França, doravante « COBA ». Estes Termos e Condições de Utilização constituem um acordo entre ti e a COBA. Ao criares uma conta, ao acederes ao serviço ou ao utilizares a aplicação, aceitas estes termos. As informações legais completas estão disponíveis na página dedicada do site.
A COBA é uma aplicação móvel de comunidade para viajantes nómadas. Permite, nomeadamente, descobrir outros viajantes à tua volta graças a um mapa em tempo real, trocar mensagens, organizar encontros (botão Aperitivo), pedir ajuda (botão Pedir ajuda), participar em eventos e utilizar ferramentas práticas dedicadas à viagem.
A COBA destina-se a pessoas com 15 anos ou mais. Ao criares uma conta, confirmas que tens pelo menos 15 anos. Se tiveres entre 15 e 18 anos, confirmas que utilizas a COBA com o acordo do teu representante legal.
Comprometes-te a fornecer informações exatas ao criar a tua conta e a mantê-las atualizadas. És responsável pela confidencialidade das tuas credenciais e pela atividade realizada a partir da tua conta. Uma conta é pessoal: não pode ser cedida nem partilhada.
A COBA propõe uma subscrição opcional (COBA+), com renovação automática (mensal ou anual) ou vitalícia (pagamento único). O preço, a duração e as vantagens são indicados antes da confirmação da compra. A subscrição é faturada através da tua conta App Store (iOS) ou Google Play (Android) e renova-se automaticamente, salvo cancelamento pelo menos 24 horas antes do fim do período em curso, nas definições da loja de aplicações em causa; os reembolsos regem-se pelas condições da Apple e da Google. Algumas contribuições facultativas (por exemplo, para os portes de envio dos autocolantes) são pagas com cartão através da Stripe. Ao comprares um conteúdo digital de execução imediata, consentes na sua execução imediata e renuncias ao teu direito de livre resolução na medida permitida por lei.
Manténs os teus direitos sobre os textos, fotos, vídeos, mensagens de voz, informações e outros conteúdos que publicas ou transmites na COBA. Concedes, no entanto, à COBA uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e limitada ao tempo necessário para alojar, reproduzir, apresentar e difundir esses conteúdos na aplicação e para prestar o serviço.
Comprometes-te a não publicar, transmitir ou promover conteúdos ilegais, de ódio, violentos, discriminatórios, de assédio, enganosos, pornográficos, que violem os direitos de terceiros ou equiparáveis a spam (incluindo nas conversas privadas), bem como a não abordar outros utilizadores para fins sexuais ou comerciais não desejados. Comprometes-te também a utilizar a COBA de forma leal e com respeito pelos outros utilizadores.
A COBA é disponibilizada aos viajantes para uso pessoal. Sem o consentimento prévio e por escrito da COBA, é proibido:
Qualquer incumprimento pode levar, consoante a sua gravidade, à limitação do acesso a algumas funcionalidades, à suspensão ou à eliminação da conta, sem prejuízo de outras ações que a COBA possa tomar.
Qualquer mensagem, perfil ou conversa pode ser denunciado diretamente a partir da aplicação (spam, assédio, conteúdo chocante, outro). Cada denúncia é analisada por um moderador humano: nenhuma decisão de moderação é totalmente automatizada. Além disso, uma ferramenta automatizada pode analisar as conversas para identificar as que possam violar estas regras e dar-lhes prioridade na moderação; qualquer decisão continua a ser tomada por uma pessoa. Para analisar uma denúncia, a moderação pode consultar a conversa em causa e guardar uma cópia como prova, mesmo que os conteúdos sejam depois alterados ou eliminados; este tratamento está descrito na política de privacidade. No fim da análise, a denúncia é confirmada ou rejeitada: consoante a gravidade e a repetição dos factos, o conteúdo pode ser retirado e a conta advertida, suspensa ou eliminada. Se o teu conteúdo ou a tua conta for alvo de uma medida que consideres injustificada, podes contestá-la escrevendo ao suporte; o teu pedido será reanalisado por uma pessoa.
Podes deixar de utilizar a COBA e pedir a eliminação da tua conta a qualquer momento a partir da aplicação. A COBA reserva-se o direito de suspender ou eliminar uma conta, retirar um conteúdo ou limitar o acesso ao serviço em caso de violação destes termos, de comportamento abusivo ou de risco para a segurança do serviço ou dos utilizadores.
A COBA presta o serviço com diligência razoável, sem garantir que esteja disponível de forma ininterrupta, sem erros ou compatível com todas as utilizações. A COBA não pode ser responsabilizada pelos conteúdos publicados pelos utilizadores, pelas interações e encontros entre utilizadores, nem por danos indiretos, perdas de dados, perdas de rendimentos ou perdas de oportunidade resultantes da utilização do serviço. Nada nestes termos exclui a responsabilidade que não possa ser limitada por lei.
O tratamento dos teus dados pessoais está descrito na nossa política de privacidade, disponível no endereço Política de privacidade.
Nos termos dos artigos L.611-1 e seguintes do Código do Consumo francês, qualquer utilizador consumidor tem o direito de recorrer gratuitamente a um mecanismo de mediação de consumo para a resolução amigável de um litígio. Nas compras efetuadas através da App Store, a Apple atua como vendedor e os litígios de faturação são tratados diretamente pela Apple. Para qualquer outro litígio, contacta primeiro o nosso suporte, que fará o possível por encontrar uma solução amigável; nesse âmbito, ser-te-ão comunicados os contactos do mediador competente. Podes também utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr.
Estes termos regem-se pela lei francesa. Em caso de litígio, as partes procurarão primeiro uma solução amigável antes de qualquer ação judicial.
Para qualquer questão sobre estes termos ou sobre o serviço COBA, contacta o suporte através do endereço support@coba-app.com.
